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Direito Arduaneiro

Compliance internacional & otimização de comércio exterior

Oferecemos assessoria especializada em operações de comércio exterior de alta complexidade, com foco em compliance regulatório e aproveitamento estratégico de benefícios fiscais.

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Consultoria em Comércio Exterior

Análise completa da tributação sobre importação e exportação, com identificação de oportunidades de otimização e mitigação de riscos. Principais serviços: • Análise de tributação em operações de importação • Classificação fiscal de mercadorias complexas • Valoração aduaneira e transfer pricing • Aproveitamento de benefícios e incentivos fiscais • Due diligence aduaneira

Consultoria em Comércio Exterior

Análise completa da tributação sobre importação e exportação, com identificação de oportunidades de otimização e mitigação de riscos.

Consultoria em Comércio Exterior

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Regimes Aduaneiros Especiais

Estruturamos operações com regimes especiais que proporcionam vantagens competitivas significativas para operações industriais e de comércio exterior. Regimes especializados: • Drawback (suspensão, isenção, restituição) • REPETRO (petróleo e gás) • Admissão Temporária • Zonas de Livre Comércio • Entreposto Aduaneiro • Depósito Alfandegado Certificado (DAC)

Regimes Aduaneiros Especiais

Estruturamos operações com regimes especiais que proporcionam vantagens competitivas significativas para operações industriais e de comércio exterior.

Regimes Aduaneiros Especiais

Estruturamos operações com regimes especiais que proporcionam vantagens competitivas significativas para operações industriais e de comércio exterior.

Compliance Aduaneiro

Implementação de políticas e procedimentos para assegurar conformidade regulatória em operações de comércio exterior. Atividades: • Programa de conformidade aduaneira (PCA) • OEA - Operador Econômico Autorizado • Auditoria de processos de importação/exportação • Capacitação de equipes internas • Acompanhamento de fiscalizações

Compliance Aduaneiro

Implementação de políticas e procedimentos para assegurar conformidade regulatória em operações de comércio exterior.

Compliance Aduaneiro

Implementação de políticas e procedimentos para assegurar conformidade regulatória em operações de comércio exterior.

Contencioso Aduaneiro

Defesa estratégica em processos administrativos e judiciais envolvendo questões aduaneiras complexas. Atuação: • Processos de perdimento de mercadorias • Aplicação de penalidades aduaneiras • Contestação de auto de infração • Recursos administrativos e judiciais • Transação e regularização aduaneira

Contencioso Aduaneiro

Defesa estratégica em processos administrativos e judiciais envolvendo questões aduaneiras complexas.

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Mantenha-se à frente das mudanças

Análises técnicas e perspectivas estratégicas mensais sobre Direito Empresarial para líderes de mercado.

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